Planejamento Tributário é fundamental para a empresa
Estamos nos aproximando do final do ano, e em breve chegará o momento de olhar para sua empresa e, juntamente com o seu contador, definir o melhor regime tributário que sua companhia irá adotar no ano seguinte. Dentro desse processo, temos uma etapa bem específica, mas que pode gerar ganhos enormes para sua empresa se […]
Projeto de Lei prevê o aumento da alíquota do ITCMD no estado de São Paulo
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) pode ter sua alíquota alterada e ficar mais caro aos contribuintes paulistas. Conforme os deputados Paulo Fiorilo e José Américo, idealizadores da proposta, a ideia é abrandar os efeitos negativos na arrecadação estadual, causados pela pandemia da COVID-19. O projeto de […]
Projeto quer permitir transferência de crédito tributário entre contribuintes
O crédito tributário poderá ser transferido entre contribuintes para quitar débito com a União. Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4660/20 que visa autorizar o contribuinte com direito a restituição ou ressarcimento de tributos federais, inclusive decorrente de decisão judicial, a ceder o crédito a outro contribuinte, que deverá usá-lo […]
Reforma tributária: Emissão de carbono
Governo estuda criar imposto verde. O imposto verde já existe em 25 países e tem como objetivo diminuir emissões de carbono na atmosfera. O governo federal avalia propor a criação de um imposto verde sobre a emissão de carbono na Reforma Tributária, de acordo com Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. Os chamados […]
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos cinco anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica […]
Governo Federal entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso Nacional
Paulo Guedes, ministro da economia, entregou (21/07/2020) a Rodrigo Maia (Presidente da Câmara) e a Davi Alcolumbre (Presidente do Senado) a proposta de reforma tributária do Governo Federal. O Projeto cria a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), um imposto do tipo valor agregado (IVA), em substituição ao Programa de Integração Social […]