Reforma tributária: Emissão de carbono

Governo estuda criar imposto verde. O imposto verde já existe em 25 países e tem como objetivo diminuir emissões de carbono na atmosfera.

O governo federal avalia propor a criação de um imposto verde sobre a emissão de carbono na Reforma Tributária, de acordo com Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia.

Os chamados impostos verdes ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o objetivo de tentar frear o aquecimento global e também podem ajudar na redução do desmatamento por meio da destinação de parte da arrecadação para fundos com esse propósito.

Ainda não há um formato definido sobre quais produtos e serviços seriam taxados nem previsão de arrecadação.

Se o imposto verde for criado, outros seriam reduzidos, dentro da estratégia do governo de manter a carga tributária total estável.

Entre os produtos tributados por outros países com esse tipo de imposto, estão combustíveis como gasolina, diesel, gás natural, carvão, produção de eletricidade com combustíveis fósseis, cuja combustão provoca emissões de carbono, além dos veículos como automóveis e caminhões, e fábricas poluidoras.


Segundo a assessora do Ministério da Economia, essa tributação estaria no âmbito do chamado imposto seletivo, em uma segunda fase da reforma tributária, que substituiria o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

O imposto seletivo, apelidado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de imposto sobre o pecado, englobaria também cigarros e bebidas alcoólicas. Todos os produtos com externalidades negativas no jargão econômico, ou seja, com efeitos colaterais sobre os consumidores.

Estimativas do Banco Mundial mostram que em 2017 e 2018, a maior parte das receitas com precificação de carbono foi destinada a projetos ambientais (42%); que 38% foram para o orçamento geral das nações; 11% se destinaram a despesas com investimentos; 6% foram usados para cortes em outros tributos e 3% foram direcionados para transferências para famílias e empresas.


Fonte: https://www.contabeis.com.br/noticias/44203/reforma-tributaria-governo-estuda-criar-imposto-verde/

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