A cada dia que se passa, os avanços tecnológicos permitem que muitos processos burocráticos sejam facilitados. É o caso da prova de vida, que agora é responsabilidade do INSS e pode ser feita de forma digital.
De tal modo, se torna mais viável e prática a comprovação, que deve ser realizada pelos beneficiários, os quais apresentam, inúmeras vezes, dificuldade de locomoção e não conseguem se deslocar até uma agência conveniada.
Por isso, se você quer saber quais foram as principais mudanças implementadas na dinâmica da prova de vida, fique por aqui até o final.
Vamos te mostrar como o procedimento passa a ser feito em 2023 e sanar todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Acompanhe!
O que é Prova de Vida do INSS?
Para entender o que é prova de vida, primeiramente é preciso saber que os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram criados a fim de oferecer suporte a cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Dessa maneira, esse público — que soma cerca de 36 milhões de brasileiros — está inserido no âmbito da Previdência Social.
Sabendo disso, não é difícil prever que os benefícios exigem controle e monitoramento sobre o pagamento, certo? Afinal, é preciso acompanhar de perto cada caso e comprovar a necessidade de recebimento desse dinheiro.
Para tanto, o beneficiário deve realizar algumas atualizações em seu cadastro de tempos em tempos e a prova de vida é uma dessas comprovações exigidas.
Isso significa que os beneficiários do INSS, aposentados ou pensionistas, precisam, periodicamente, indicar que estão vivos e, portanto, aptos a continuarem recebendo os pagamentos referentes a seus benefícios.
Através deste procedimento, adotado desde 2011, o INSS visa evitar fraudes e pagamentos indevidos, o que causaria prejuízos à sociedade que contribui com o regime previdenciário.
Caso a prova de vida não seja devidamente realizada ou venha a ser reprovada devido a alguma pendência ou suspeita, o benefício é suspenso.
Quem precisa fazer a Prova de Vida?
A prova de vida pela internet pode ser feita por mais de 5 milhões de beneficiários do INSS ou segurados do Governo Federal.
Logo, precisam realizar a comprovação:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Pessoas que recebem benefícios assistenciais há um ano.
Além disso, vale ressaltar que pessoas acamadas, hospitalizadas ou maiores de 80 anos com dificuldade de locomoção podem solicitar prova de vida domiciliar, caso prefiram ou não possam realizar o processo online.
Por que a Prova de Vida agora é feita de forma digital?
Antigamente, a prova de vida era realizada de forma presencial, sendo o beneficiário obrigado a ir até um dos balcões de atendimento do INSS ou aos terminais de autoatendimento do banco pagador (caixa eletrônico).
Porém, junto a chegada da pandemia da Covid-19, do distanciamento social e com os avanços tecnológicos, algumas alterações surgiram na maneira como a prova de vida é feita.
Desse modo, a partir de 2020, com ampliação dos serviços no início de 2021, parte dos beneficiários passou a poder realizar a comprovação por meio da chamada biometria facial.
Com isso, agora, todo processo pode ser feito à distância, de maneira virtual, através do reconhecimento facial, usando apenas a câmera do celular e o aplicativo Meu INSS.
Mas, afinal, como fica a Prova de Vida em 2023?
Depois do período de adaptação e os regimes de exceção adotados durante a pandemia, em 2023 a maior alteração no procedimento referente à prova de vida diz respeito à proibição da exigência de comprovação presencial.
Assim, segundo o art. 1º da Portaria nº 220/2022, a prova de vida passa a ser realizada por meio de consultas à base de dados do próprio INSS e diversos outros órgãos públicos.
Quais informações necessárias para a Prova de Vida digital?
De acordo com as mudanças estabelecidas na legislação, serão consideradas válidas como prova de vida realizada, dentre outros, os seguintes atos, meios, informações ou base de dados:
- “Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro, cadastro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras, de perícia médica, por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito, ou segurança pública;
- Atualizações no CadÚnico, quando efetuada pelo responsável pelo Grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão/renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade e outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do inss ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras
- Declaração de imposto de renda, como titular ou dependente.
O que é preciso para fazer a Prova de Vida de forma digital?
Para que a prova de vida seja feita virtualmente, o beneficiário precisa ter:
- Celular ou tablet com câmera frontal;
- Acesso à internet;
- Cadastro no site Gov.br;
- Os aplicativos Gov.br e Meu INSS.
Como fazer a Prova de Vida online?
Abaixo você confere o passo a passo necessário para realizar a prova de vida de forma virtual:
1º Passo: Depois de fazer login no aplicativo, na tela inicial, em “Serviços”, clique em “Prova de vida”;
2º Passo: Na tela “Histórico de Prova de vida”, selecione a “Prova de vida pendente”;
3º Passo: Na tela “Autorização”, clique em “Autorizar”;
4º Passo: Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial;
5º Passo: Após finalizar o reconhecimento facial com sucesso, clique em “OK”;
6º Passo: Na tela de “Autorização”, o status da sua Prova de Vida mudará para “Autorizado”;
7º Passo: Faça o acompanhamento da Prova de Vida pelo site do seu órgão pagador.
Conclusão
Por fim, é importante destacar que quando não for possível a comprovação de vida pelos meios descritos, o INSS comunicará o beneficiário quanto à necessidade de realização, por atendimento eletrônico com biometria ou de outra forma.
Se ainda assim houver algum problema no procedimento, o modelo presencial será exigido, porém, o próprio INSS deverá se deslocar até a residência ou o local onde se encontra o beneficiário.
Também é válido citar que a comprovação será efetivada nos dez meses que sucedem o último aniversário do aposentado ou pensionista.
Como vimos, portanto, o procedimento da prova de vida passou por transformações e embora seja aplicado desde 2011, sendo importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos, agora não é preciso que o beneficiário se desloque.
Para terminar, vale frisar que em caso de dúvidas, é possível consultar a regularidade da situação por meio do aplicativo Meu INSS, tanto pelo aplicativo, quanto pelo site.
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