A falta de entendimento sobre o que é holding patrimonial faz com que muitos empresários percam enormes benefícios. O modelo proporciona, por exemplo, vantagens tributárias, já que os encargos praticados são bem menores.
Por isso, se você quer saber como funciona a transferência das suas propriedades para uma holding e de que forma elas podem ser administradas e protegidas, continue a leitura deste post.
Vamos te contar tudo sobre o assunto para te ajudar a não perder boas oportunidades!
Você sabe o que é holding patrimonial?
Provavelmente, ao descobrir o que é holding patrimonial você vai perceber que o tema não é tão complexo quanto soa. Veja só!
Em inglês, o termo “holding” vem do verbo “to hold”, que significa “segurar” ou “manter”.
Dessa forma, ao holding patrimonial nada mais é do que uma empresa que atua exclusivamente para gerenciar (ou “manter”) os bens imóveis de um grupo de pessoas sócias de um mesmo negócio.
Portanto, o modelo se trata de uma sociedade empresarial responsável por controlar o patrimônio que está em nome de pessoas físicas.
Em linhas gerais, a holding patrimonial pode ter objetivo de proteção patrimonial ou planejamento tributário e/ou sucessório, para algumas famílias.
Existem diferentes tipos de holding?
Sim!
Agora que você já sabe o que é holding patrimonial e entende que a empresa administra os bens de um mesmo grupo de pessoas, já podemos falar sobre suas variações.
Acompanhe:
- Holding pura: visa exercer apenas o controle e a participação em outras empresas;
- Holding mista: também realiza tarefas pertinentes a comércio e prestação de serviços;
- Holding de participação: possui participação societária sem exercer controle sobre o empreendimento;
- Holding de controle: tem participação e cotas suficientes para deter o controle societário do negócio.
Quanto é o faturamento de uma holding?
O intuito de uma holding não é, necessariamente, gerar faturamento.
Isso porque, essas empresas não se baseiam na realização de operações comerciais. Sua principal finalidade é, como já dissemos, administrar os patrimônios que estão sob sua custódia.
De tal modo, tais corporações administram os bens como pessoas jurídicas e, consequentemente, alguns ganhos — como a redução dos custos oriundos de pagamento de impostos — são obtidos.
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Quais as principais vantagens da holding patrimonial?
Ao tomar conhecimento sobre o que é holding patrimonial, as vantagens do modelo empresarial começam a despontar no horizonte.
Empreendedores que possuem um grande patrimônio a ser administrado podem ser favorecidos de muitas formas, uma vez que a estratégia oferece benefícios fiscaistributários e facilita a gestão de bens imóveis.
Assim, constituir uma holding patrimonial conta com dois principais pontos muito positivos:
1. Redução tributária
Quando se decide pela criação de uma holding patrimonial, a economia tributária apresenta grandes vantagens contando com tributos menores, bem como já mencionamos brevemente.
Para exemplificar, a tributação do imposto de renda para pessoas físicas é feita com a alíquota de 15% de ganho de capital no caso de venda de imóveis. Por outro lado, através de uma administradora de bens próprios, a taxa gira em torno de 6,7%, dependendo do regime tributário da empresa, e a forma de contabilização desses imóveis.
Além disso, podemos usar outro cenário para ilustrar: a alíquota de imposto de renda sobre o aluguel recebido por uma pessoa física pode chegar a 27.5%. Enquanto isso, para uma empresa (holding) operando pelo Lucro Presumido, o valor é no máximo 14%, enquanto para empresas enquadradas no Simples, cujo faturamento anual seja de até R$ 180.000,00 essa alíquota cai para 6%.
Em outras palavras, a margem de lucro com esse formato de gerenciamento patrimonial é bem maior.
2. Planejamento sucessório
Outra grande vantagem da holding patrimonial é a segurança, visto que é possível determinar com antecedência como será realizada a divisão dos bens no caso de falecimento do titular.
A constituição de uma holding também conta com uma vantagem tributária, que é o pagamento do Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) enquanto o planejamento sucessório é elaborado.
Dessa maneira, vários transtornos podem ser evitados na hora de fazer a transferência de bens e cotas.
Holding patrimonial x Holding familiar: o que muda?
Depois de entender que uma holding patrimonial é uma empresa criada com o objetivo de administrar bens imóveis de pessoas físicas, podemos dizer que essa estrutura societária já está clara, certo?
Em outras palavras, saber o que é holding patrimonial facilita a compreensão sobre holding familiar. Afinal, os mecanismos de gerenciamento têm propósitos muito parecidos, o que muda, é o objetivo final da constituição dessa entidade.
A holding familiar, por sua vez, é uma organização empresarial que reúne os bens e direitos de um grupo familiar. Ou seja, uma empresa é aberta por membros de uma mesma família a fim de gerenciar o patrimônio de cada pessoa.
Tal estratégia é muito utilizada por investidores para realizar aplicações financeiras ou somente holding de investimentos. Isso porque, o modelo é uma forma de conseguir melhores condições de administração patrimonial, ou já pensar em um planejamento sucessório familiar.
Vale ressaltar que na maior parte dos casos, a holding familiar é uma sociedade limitada (LTDA) e os bens dos familiares são integralizados como Capital Social, o que garante maior proteção contra disputas entre pessoas físicas, ou outras disputas judiciais que estejam em andamento contra as pessoas físicas da família.
Como abrir uma holding patrimonial?
Por fim, saber o que é holding patrimonial foi só o primeiro passo para que você consiga usufruir do modelo de gestão de bens. Feito isso, é hora de descobrir o que deve ser feito para abrir uma holding, o que não é complexo.
Para tanto, basta seguir o mesmo processo realizado na abertura de qualquer outro tipo de empresa. Resumidamente, é preciso apenas saber como abrir uma “empresa padrão”.
Isso significa que será necessário entender questões relacionadas, por exemplo, a elaboração de um Contrato Social e ao registro do empreendimento junto aos órgãos responsáveis, e a escolha de um regime tributário adequado às particularidades da empresa a ser constituída.
Conclusão
Em suma, a dinâmica para abertura de uma holding patrimonial não é nada mirabolante. Porém, obviamente, muitas dúvidas podem surgir e, por isso, é fundamental estar bem assistido.
Portanto, se você não quer perder todos os benefícios que a estratégia tem a oferecer e nem correr o risco de fazer algum procedimento de maneira equivocada, conte com uma empresa de contabilidade qualificada como a G. Jacintho!
