Um comentário que ouvimos bastante no Brasil, principalmente entre empresários, é que muitos impostos são pagos no País. Assim sendo, saber o que é elisão fiscal faz toda diferença na hora de buscar maneiras lícitas de economizar.
A estratégia é altamente recomendada por especialistas contábeis para reduzir os custos do negócio. Ou seja, é isso mesmo que você entendeu: a elisão fiscal pode te ajudar a pagar menos impostos e, a melhor parte, tudo é feito dentro da lei.
Portanto, se você quer saber como funciona essa técnica e como sua empresa pode se beneficiar ao adotá-la, fique por aqui até o final.
Vamos apresentar todos os detalhes sobre o assunto!
Qual o conceito de Elisão Fiscal?
É bem verdade que a carga tributária brasileira é bastante elevada e, justamente por isso, é imprescindível recorrer a medidas legais capazes de aliviar parte desses gastos.
Felizmente, isso pode ser feito através de um bom planejamento tributário!
Nesse sentido, a elisão fiscal é uma prática que permite a utilização de um modelo mais econômico para pagamento de impostos.
Em outras palavras, a técnica é orientada por ações previstas na legislação a fim, por exemplo, de incentivar o investimento, o crescimento e a geração de empregos.
De tal modo, algumas medidas que podem ser implementadas para economizar com impostos são:
- Reduzir a base de cálculo do tributo;
- Evitar a incidência do fator gerador do tributo;
- Adiar o pagamento tributário sem multas.
Na prática, como funciona a Elisão Fiscal?
Agora que você já sabe o que é elisão fiscal, ainda resta saber como essa metodologia funciona, certo? Então, vamos lá!
O propósito da estratégia, portanto, é estruturar a distribuição dos recursos e tributos que um negócio precisa pagar. Desse modo, podemos citar como um dos exemplos de elisão fiscal a escolha do regime tributário.
Com o suporte de uma assessoria contábil preparada e realmente experiente, o empresário consegue identificar as vantagens e desvantagens de cada regime, considerando, é claro, as melhores condições para a gestão tributária do negócio.
Em síntese, a empresa pode escolher entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, que são opções que regem o ano fiscal do empreendimento.
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Quais são os tipos existentes de Elisão Fiscal?
Embora existam maneiras diferentes de colocar a elisão fiscal em prática, com relação à legislação, existem dois tipos:
Decorrente da própria lei
Quando são decisões que já estão previstas em lei em troca da redução dos tributos. Aqui, podemos citar os incentivos fiscais, benefícios que são garantidos pela legislação, como a Lei de Incentivos à Inovação Tecnológica.
Decorrente de brechas da própria lei
São reduções tributárias possibilitadas por uma questão de interpretação, isto é, uma variável na decisão sobre as alternativas trazidas pela lei.
Entenda a diferença entre Elisão, Elusão e Evasão Fiscal
Apesar das três palavras serem parecidas, elas representam coisas bastante diferentes.
Bem como vimos, a elisão diz respeito a uma estratégia tributária inteligente, prevista por lei e, inclusive, incentivada. Afinal, a empresa, com a ajuda de um contador, identifica oportunidades de economizar no pagamento de tributos.
Enquanto isso, a evasão é a famosa sonegação fiscal, conhecida por omitir informações, usar falsas declarações e outros recursos ilícitos para “escapar” do pagamento de impostos.
Se enquadram nessa modalidade, portanto, as manobras ilegais para não pagar aquilo que deveria ser pago de acordo com o sistema tributário.
Outra diferença é que a elisão é adotada antes da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. A evasão, por sua vez, acontece depois, não sendo declarada a venda ou não emitindo nota fiscal, por exemplo, como nos casos de “caixa 2”.
Enquanto isso, na elusão fiscal ocorre a prática dos atos da elisão fiscal de forma abusiva.
Para ilustrar, basta imaginar duas empresas que simulam uma fusão e, em seguida, se separam, dividindo o capital, quando o correto seria realizar a compra/venda das partes do negócio.
Em suma, a prática é abusiva porque não corresponde à realidade e só foi realizada para “tirar uma vantagem”.
Por que adotar a prática da Elisão Fiscal?
Depois de ter maior clareza sobre o que é elisão fiscal e ter aprendido a diferenciá-la de técnicas ilegais, é hora de reforçar a importância de adotar essa estratégia na sua empresa.
Confira, a seguir, as principais vantagens:
1. Reduz custos
Não é difícil entender que pagando menos impostos — de maneira devida —, obviamente, o empreendimento obtém uma redução significativa de custos. Assim, fica evidente a importância de uma gestão contábil eficiente.
2. Evita autuações
Além disso, adotar a elisão fiscal permite que as movimentações, acertos e incorreções do negócio sejam detalhados. Consequentemente, é possível ter uma visão panorâmica da empresa e confirmar se suas práticas atendem à legislação.
Assim, o planejamento de tributos, quando bem feito, evita a ocorrência do não recolhimento e o cumprimento das obrigações fiscais com menores chances de transgressões normativas de erros e multas.
3. Otimiza o orçamento anual
Através de uma adequada gestão de tributos, a elisão pode ser implementada e, mais do que isso, com dados recentes e análises precisas, é possível projetar com maior segurança e precisão alguns cenários futuros, a fim de evitar prejuízos.
4. Adequação do regime tributário
Se a elisão está sendo adotada, mais uma vez, reforçamos que é a partir de um adequado planejamento tributário.
Desse modo, também se torna mais fácil prever situações — como foi dito — e escolher corretamente o melhor regime tributário para a empresa. Assim, os tributos passam a estar de acordo com a performance das atividades desempenhadas.
5. Economia nas operações
Por último, ao recorrer à elisão fiscal e, consequentemente, demonstrar que está com a estratégia contábil em dia, o empreendimento tem seus tributos cobrados de maneira adequada, facilitando os recolhimentos e reduzindo os valores.
Um bom exemplo é o que acontece na substituição de serviços e produtos que não são vantajosos para a empresa e são trocados por outros que contam com incentivos fiscais.
Podemos concluir, portanto, que tudo gira em torno de uma gestão fiscal e tributária de qualidade.
Assim sendo, conte com uma equipe de profissionais contábeis experientes e confiáveis que vão te ajudar a parar de perder dinheiro!
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