Apesar do período conturbado que o País tem enfrentado, encarando crises em diversos âmbitos, nossas riquezas continuam chamando a atenção mundial. Prova disso é que o número de empresas estrangeiras no Brasil tem sofrido alteração.
Mesmo diante dos percalços advindos da pandemia de Covid-19, o mercado tem buscado maneiras de se restabelecer. E, muitas marcas, apostam no território brasileiro para garantir tal soerguimento.
Porém, a legislação brasileira não é simples e conta com nuances que precisam ser muito bem analisadas por quem deseja abrir um negócio. Isso vale tanto para empreendimentos nacionais, quanto — e principalmente — internacionais.
De tal modo, se você quer descobrir o que é preciso para
O número de empresas estrangeiras no Brasil aumentou?
Conforme dados coletados pelos órgãos responsáveis, no ano passado o País atingiu um recorde no número de empresas do exterior que solicitaram a abertura em solo brasileiro: 36.
De acordo com o Ministério da Economia, entre 2019 e 2021, foram autorizadas 92 solicitações de filiais estrangeiras, enquanto de 2016 a 2018 foram apenas 21 autorizações.
Ou seja, um grande salto!
Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade, hoje as empresas estrangeiras conseguem a autorização em três dias para se instalarem no Brasil.
Antigamente, o processo era lento e demorava cerca de 45 dias.
Qual a causa desse crescimento expressivo?
Ainda de acordo com as informações do secretário Caio de Andrade, o aumento do número de negócios interessados em se instalar no Brasil se deve ao processo de abertura de filiais estrangeiras que foi facilitado.
Diante da digitalização do serviço, realizar a solicitação se tornou mais rápido, prático e intuitivo.
Dessa forma, os interessados em investir no País, bem como os profissionais que atuam com registro de empresas estrangeiras no Brasil, se sentem mais estimulados a realizar o procedimento.
Andrade afirma que “com o pedido sendo analisado através da plataforma do Governo Federal (GOV.BR), reduzimos a burocracia e incentivamos o investimento do capital estrangeiro no País.”
Além disso, o secretário destaca que o uso do sistema e a delegação de competência ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia (DREI), o processo de autorização passou a ser muito mais eficiente.
Antes de 2019, quando a digitalização ainda não havia sido implementada, era necessário entregar toda a documentação em duas vias, pessoalmente ou pelos Correios, ao DREI.
Sem dúvida, isso dificultava muito a dinâmica!
No entanto, agora tudo ficou mais simples e o secretário Caio de Andrade exemplifica: “Trabalho para empresas estrangeiras que precisam abrir filial no Brasil devido à exigência da legislação brasileira e já utilizei a plataforma várias vezes.”
Além disso, a criação do mecanismo das sociedades unipessoais, que permite a constituição de sociedades limitadas com apenas um único sócio, sem sombra de dúvidas foi um elemento facilitador nesse processo, dado que não existe mais a necessidade de sócios que apenas existiam para compor a participação societária, para cumprimento da exigência legal.
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Como abrir uma empresa estrangeira no Brasil?
Para solicitar a abertura de uma filial estrangeira no Brasil, o processo deve ser realizado de forma legal e seguir as diretrizes da legislação em vigor.
Vale ressaltar que tanto pessoas físicas estrangeiras quanto as jurídicas, precisam obrigatoriamente estar representadas, através de uma procuração específica para essa finalidade, por um representante legal residente no país (procurador).
No caso de pessoas físicas que já tenham o visto de residência permanente (RNE), poderão assinar os contratos sociais sem necessidade de representante legal.
Todos os documentos estrangeiros que sejam enviados ao Brasil para esse processo de abertura de empresas, deverão obrigatoriamente ser notarizados e apostilados no país de origem, e serem traduzidos por um tradutor juramentado.
Confira, na sequência, um breve passo a passo do que você precisa fazer:
- Solicitação de CPF para pessoas físicas, ou CNPJ para pessoas jurídicas estrangeiras;
- Elabore o Contrato Social da subsidiária da empresa estrangeira no País;
- Realize o registro na Junta Comercial e emita o CNPJ;
- Obtenha o Certificado Digital da Sociedade;
- Realize a abertura de uma conta bancária em uma instituição financeira brasileira.
- Contrate um contador especializado.
Por que contar com o suporte de especialistas?
Embora o processo para abertura de empresas estrangeiras no Brasil tenha sido simplificado, é fundamental que cada exigência seja atendida à risca. Dessa maneira, muito tempo é poupado e, é claro, dinheiro!
As questões fiscais e contábeis, por exemplo, devem ser analisadas com muita cautela, tendo em vista que a legislação brasileira é realmente complexa e pode dar margem a interpretações equivocadas.
Portanto, evite transtornos, dores de cabeça, atrasos e desperdício de recursos contando com o auxílio de quem domina o assunto.
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