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Retomada: Veja os boletos que você pode pedir redução

Especialista lista os melhores caminhos a serem seguidos diante dessa crise.

Mesmo com a retomada da economia e dos comércios a situação está longe de voltar à antiga normalidade.  Segundo pesquisa realizada, mais da metade dos brasileiros ficará inadimplente por ocorrência da crise causada pelo novo coronavírus.

Em meio a esse cenário de instabilidade, grande parte da população não consegue colocar em dia o pagamento de despesas básicas, como por exemplo, aluguel, água e energia elétrica.

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Documentos do INSS com agendamentos através de Drive Thru

Cidadãos que precisam apresentar documentos ao INSS, já podem agendar horário para entregá-lo na agência através de Drive Thru.

O serviço Exigência Expressa do INSS começou a valer (19/08/2020), mediante agendamento prévio.

A partir de agora, o cidadão que precisar apresentar documentos complementares à autarquia, deverá agendar o depósito de cópias da documentação em urnas localizadas nas agências da Previdência Social, em uma espécie de Drive Thru. O agendamento pode ser feito por telefone (135), pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo de mesmo nome.

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Alteração no valor mínimo para declaração CBE (Capital Brasileiro no Exterior)

O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu elevar o piso da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Residentes no Brasil que possuem investimentos fora do país só deverão fazer a declaração se os ativos totalizarem pelo menos US$ 1 milhão.

Antes, a declaração era obrigatória a partir de US$ 100 mil no somatório dos investimentos. Assim como a regra sobre movimentações.

O Banco Central ratificou a decisão através da RESOLUÇÃO N° 4.841 (30/07/2020) onde altera o valor mínimo para Declaração do CBE – Capitais Brasileiros no Exterior, passando dos atuais US$ 100.000,00 para US$ 1.000.000,00 ou equivalente em outras moedas o total dos ativos no exterior em 31/12 de cada ano.

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Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020

As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou (27/07) a Receita Federal. A pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) o Fisco decidiu suspender o processo de notificação e de expulsão do regime como forma de ajudar os pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus.

Em 2019, mais de 730 mil empresas foram notificadas para exclusão do Simples por débitos tributários. Desse total, cerca de 224 mil quitaram os débitos e 506 mil empresas acabaram excluídas do regime.

De acordo com o Sebrae, a manutenção das empresas no Simples Nacional, regime que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais num único boleto, representa uma ação importante para impulsionar a recuperação dos negócios de menor porte, que tiveram prejuízos com a paralisação das atividades.

O Sebrae e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), fizeram um levantamento e  constataram que  pequenos negócios começam a se recuperar da crise provocada pela pandemia de Covid-19. O percentual de perda média do faturamento, que chegou a 70% na primeira semana de abril, estava em 51% na pesquisa mais recente, realizada entre 25 e 30 de junho. Foram ouvidos 6.470 proprietários de negócios em todo o país, entre microempreendedores
individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Fonte: https://online.crcsp.org.br/portal/noticias/noticia.asp?c=3582

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A nota de R$ 200 e o porquê da emissão dela

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou (29/07/2020) a criação da nota de R$ 200,00 a ser lançada em breve (a partir do final do mês de agosto) quando os brasileiros poderão circular com a nova cédula.

A cédula terá como personagem o lobo-guará. A escolha se deu através de pesquisa do BC (2001) para que a população escolhesse quais animais em extinção da fauna brasileira desejavam ver representados no dinheiro e os mais votados foram tartaruga-marinha (presente na nota de R$2), o mico-leão-dourado (presente na nota de R$20) e, em terceiro lugar, o lobo-guará. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota.

A tiragem será de 450 milhões de unidades de cédulas de R$ 200 até o fim de 2020, o equivalente a R$ 90 bilhões.

Segundo Carolina de Assis Barros, Diretora de Administração do Banco Central, em uma coletiva de imprensa informou que a decisão de criar a nota de R$200 é que o Brasil e o mundo observaram um entesouramento desde que a pandemia começou, o que significa pessoas guardando mais dinheiro físico, tem mais gente querendo guardar papel moeda.

“Em momentos de incerteza, as pessoas tendem a fazer saques e acumular reserva”, afirmou a diretora. “As casas impressoras de dinheiro foram desafiadas a produzir um maior volume em uma menor quantidade de tempo. É desafiador, porque há limitações fabris, de insumo e de produção das máquinas.”

As hipóteses do Banco Central para este comportamento levantam não só a formação de reservas por parte da população, como também o pagamento dos auxílios financeiros (como o auxílio emergencial) e a diminuição do volume de compras no comércio.

O dinheiro foi mais demandado, mas menos gasto e, portanto, não circulou com a velocidade esperada para rodar a economia.

O plano de criar uma nota de R$200 já existia. Hoje, a quantidade de papel-moeda em circulação está adequada para as necessidades da população, mas não é possível saber por quanto tempo o tal entesouramento continuará.
Por isso, o BC decidiu agir preventivamente para um possível aumento de demanda.

Carolina Barros afirmou, ainda, que a nota de R$200 permitirá reduzir custos de logística e distribuição pelo país.
No final de agosto, quando a nova cédula for lançada, o Banco Central apresentará os elementos de segurança contra falsificações.

Fonte: https://www.contabeis.com.br/noticias/43940/banco-central-lancara-cedula-de-200-reais/
            https://blog.nubank.com.br/nota-200-reais/

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Protegendo o caixa da sua empresa

No cenário atual identificar o impacto da redução do faturamento nas finanças da sua empresa e adotar rapidamente medidas para reduzir esse impacto pode ser a chave para sobreviver à crise.

Controle dos gastos da empresa
Controlar os gastos da empresa, colocar tudo no papel e após uma análise minuciosa, verificar a possibilidade de cortar alguns gastos ou reduzi-los. Por exemplo: assinatura de TV, diminuição de consumo de energia, de consumo da água, troca de plano de celular, serviços bancários e diminuir a retirada atual.

Levantamento dos recebimentos previstos
Avaliar quais receitas que ainda estão para entrar, organizar essas entradas por meio de pagamento: cartões, pagamentos parcelados, cheques pré-datados, dinheiro etc.

Fazer uma previsão de possíveis vendas, sem esquecer de considerar eventuais inadimplências e possíveis renegociações.

Avalie quais entradas de recursos poderiam ser antecipadas
Negociar caso haja algum recebimento de cartão ou mesmo algum parcelamento de cliente que possa ser negociado e antecipado para cobrir os compromissos atuais. Lembrando-se de considerar taxas de cartão ou mesmo descontos concedidos aos clientes que anteciparem ou mudarem a modalidade de pagamento.

Analise os estoques e a produção
Fazer análise dos estoques e da produção, e verificar a possibilidade de substituir, combinar, adaptar, modificar, dar outro uso, eliminar ou fazer uma reorganização para geração de receita nesse período e talvez até a abertura para novos mercados, novo público e nova proposta de valor.

Estude a possibilidade de geração de novas receitas
Caso não exista nenhuma reserva, ou não queira recorrer a ela, a sugestão é pensar em se desfazer de algum bem.  Mercadorias paradas no estoque, máquinas, móveis, equipamentos, veículos que não estejam sendo utilizados ou que não sejam úteis neste momento.

Dessa forma, uma reserva extra lhe trará segurança, para o negócio, até voltar à normalidade sem necessitar de capital para giro de estoques ou pagamento de despesas fixas.


Verifique as linhas de crédito disponíveis
Se ainda assim o caixa da sua empresa continuar no negativo é importante considerar a possibilidade de buscar crédito. Lembrando que o crédito não é uma solução para o problema, mas oferecerá um tempo para pensar em um novo modelo de negócio mais interligado, conectado, ágil, com controles dinâmicos e preparado para novos desafios.

Utilize planilhas que facilitam os controles
Para facilitar essas análises e permitir um controle mais rígido do caixa da empresa, existem várias ferramentas que podem auxiliar o empreendedor como fluxo de caixa, controle de gastos, previsão de receitas e controle de estoques. Fazer um bom uso dessas planilhas e acompanhar de perto os resultados da sua empresa, o auxiliará na tomada de decisões para a empresa.

A forma como o empresário irá se comportar neste período de crise será o seu diferencial, o importante é não se desesperar e buscar alternativas.

Mas se você ainda tem dificuldades o SEBRAE se propõe a auxiliá-lo na superação dessa fase.

Fonte: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/programas/kit-de-enfrentamento-protegendo-o-caixa-da-sua-empresa,2100fc0856061710VgnVCM1000004c00210aRCRD?c=enf

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Governo Federal entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso Nacional

Paulo Guedes, ministro da economia, entregou (21/07/2020) a Rodrigo Maia (Presidente da Câmara) e a Davi Alcolumbre (Presidente do Senado) a proposta de reforma tributária do Governo Federal.

O Projeto cria a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), um imposto do tipo valor agregado (IVA), em substituição ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que deverão ser extintos.

De acordo com o Ministério da Economia, com o fim do PIS/Cofins acabam os tributos diferenciados para vários setores e mais de uma centena de regimes especiais. Na avaliação da pasta, o CBS contribui para um sistema mais simples, neutro e homogêneo que tornará a reorganização das atividades empresariais mais eficientes. O que impulsionará a produtividade e o crescimento econômico.
Segundo o ministro Paulo Guedes, essa proposta para reforma tributária já estava definida entre Executivo e Legislativo, mas precisou ser adiada em função da pandemia no novo coronavírus.

Quando o coronavírus nos atingiu a política ditou um ritmo diferente. “Fizemos o auxílio emergencial, programas de crédito, de suplementação salarial, fortalecemos a economia brasileira e protegemos a saúde do povo brasileiro”, afirmou o ministro.

Os objetivos dessa reforma tributária proposta pelo governo são simplificação, redução de custos, mais transparência, segurança jurídica, combate à evasão e à sonegação e criação de mais empregos e investimentos.

A proposta, que deverá ser analisada pelo Congresso Nacional, estabelece regras de transição entre os atuais tributos e a CBS e prevê o prazo de seis meses, a partir da publicação da lei, para que o novo tributo entre em vigor.

Na segunda parte da reforma tributária, serão propostas pelo Executivo as outras mudanças. “Para dar a ênfase na nossa confiança no Congresso, ao invés de mandar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição], mandamos propostas que podem então ser trabalhadas e acopladas. Mas mandaremos todas, Imposto de Renda, dividendos, os impostos indiretos, IPIs, todos os impostos serão abordados”, detalhou Paulo Guedes.

A alíquota do IVA federal será de 12% para empresas em geral. E de 5,9% para entidades financeiras como bancos, planos de saúde e seguradoras. De acordo com a proposta encaminhada, a CBS (Contribuição sobre bens e serviços) incidirá apenas sobre a receita decorrente do faturamento empresarial, ou seja, sobre as operações realizadas com a comercialização de bens e serviços, e será devido apenas pelas pessoas jurídicas de médio e grande porte.

O Ministério da Economia informou que, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, cada empresa paga sobre o valor que agrega ao produto ou ao serviço. O imposto é mais transparente porque incide sobre a receita bruta e não mais sobre todas as receitas. E está alinhado aos IVAs mais modernos.
Outra vantagem apresentada é o custo menor com a redução de 52 para 9 campos na Nota Fiscal e de 70% das obrigações acessórias.

Para micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples, não haverá mudanças. Elas continuam sujeitas às regras atuais.

Não incidirá contribuição sobre os produtos da cesta básica, entidades beneficentes, templos de qualquer culto, cooperativas e condomínios que não pagarão o CBS.

“Em sinal de respeito, oferecemos uma proposta técnica do IVA, mas com apoio total ao que está estipulado na 45 [Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019] que busca o acoplamento desses impostos”, disse Paulo Guedes se referindo à PEC 45/2019 que tramita na Câmara dos Deputados.

Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/07/governo-federal-entrega-primeira-parte-da-reforma-tributaria-ao-congresso-nacional

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Juntas comerciais passam a informar movimentações atípicas ao Coaf

Seguindo a Instrução Normativa DREI Nº 76, juntas comerciais passam a informar movimentações atípicas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras. 

Desde 01/07/2020, as movimentações atípicas de pessoas físicas e jurídicas, observadas em cada uma das 27 juntas comerciais do país, deverão ser comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Ministério da Economia (com a vigência da Instrução Normativa DREI Nº 76) estabeleceu maior rigor nas regras de atuação das juntas comerciais para prevenir crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo.

As medidas preventivas a serem observadas pelos representantes das juntas comerciais alcançam atividades relacionadas com a constituição de sociedades e alterações contratuais, por exemplo. As situações suspeitas devem ser analisadas considerando valores, frequência e a existência ou não de fundamento econômico ou legal.

As juntas comerciais devem estar atentas para a identificação de características pouco usuais, suspeitas ou atípicas nos registros realizados. Ou seja, não é exigida a configuração da prática de quaisquer crimes.

A comunicação ao Coaf deve ser realizada no prazo de 24 horas, contadas a partir do momento em que tenha sido possível configurar a existência das características de suspeição ou atipicidade.

O conteúdo das informações prestadas ao Coaf é protegido por sigilo e as comunicações mantidas em sistema seguro, de acesso restrito. Além disso, representantes das juntas comerciais são impedidos de dar conhecimento das comunicações a qualquer pessoa, incluindo aquelas envolvidas nas transações suspeitas.

Com o objetivo de esclarecer os principais pontos da norma, foi realizada (29/6/2020) uma apresentação por videoconferência com a participação de representantes das 27 juntas comerciais do Brasil. O evento on-line foi organizado pelo Drei em parceria com o Coaf e a Federação Nacional de Juntas Comerciais (Fenaju).

Coaf é a unidade de inteligência financeira do Brasil e atua como órgão central do sistema de prevenção de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo. É responsável por receber e examinar as comunicações encaminhadas por todos os setores obrigados e reportar às autoridades competentes em caso de existência de indícios de crimes.

Fonte: https://www.contabeis.com.br/noticias/43578/juntas-comerciais-passam-a-informar-movimentacoes-atipicas-ao-coaf/

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Prazo de Registro de informação no Siscoserv é alterado

Estão suspensos, pelo período de 01/07/2020 a 31/12/2020, os prazos para prestação de informações na plataforma Siscoserv inerentes às transações entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados, previstos no art. 3º da Portaria MDIC nº 113, 05/2012, e no art. 6º da Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 07/2012.

A decisão do governo federal consta no Diário Oficial da União (DOU) de 01/07/2020, com a publicação Portaria Conjunta da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 25/2020.

* Siscoserv-Sistema integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam variação no Patrimônio.

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Governo decide prorrogar alíquota zero para IOF

Em vista do cenário de crise econômica proveniente da pandemia de Covid-19, o governo federal prorrogou por mais três meses a isenção do IOF. Publicado no Diário Oficial da União, em 03/07/2020, o Decreto nº 10.414, estabelece a alíquota zero do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) sobre operações de crédito realizadas entre os períodos de 03 de abril a 02 de outubro de 2020.

A medida visa manter o custo do crédito mais baixo a fim de garantir um fluxo financeiro mais barato como uma alternativa para amenizar os impactos causados pela retração da economia brasileira em decorrência do distanciamento social.

Em abril de 2020, o Governo utilizou alternativa semelhante através do Decreto nº 10.305, de 1º de abril de 2020, com alíquota IOF reduzida à zero para as operações realizadas entre os dias 03 de abril e 03 de julho de 2020, agora prorrogadas até 02 de outubro de 2020. 

Essa desoneração fiscal é uma oportunidade para as empresas alcançarem menor impacto fiscal ou amenizarem os custos sobre operações de crédito realizadas anteriormente.

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