Toda empresa que compra ou vende produtos ou serviços para o exterior precisa lançar a variação do câmbio na contabilidade. A cotação da moeda estrangeira muda com o tempo e o valor a receber ou pagar pode aumentar ou diminuir.
Quando a empresa é credora, ela tem saldo de contas a receber. Se a taxa de câmbio sobe, a empresa ganha. Mas, se desce, ela perde.
Quando a empresa é devedora em moeda estrangeira, a dívida aumenta em reais se o câmbio sobe. Mas, se o câmbio desce, a dívida dela diminui e portanto ela ganha.
A variação impacta a base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Por isso, o responsável pelo planejamento fiscal e o dono da empresa precisam avaliar como lançar a variação do câmbio na contabilidade.
Ganhos ou perdas com a variação cambial?
Digamos que sua empresa fez uma compra de um fornecedor no valor de US$ 1 mil. O dólar estava valendo R$ 4 no dia da negociação/Importação. Mas, no dia de fechamento do câmbio, a moeda norte-americana estava cotada em R$ 5. Houve uma perda de câmbio e um aumento das despesas financeiras no resultado. A variação cambial foi passiva.
Agora vamos supor que o dólar caiu para R$ 3 no período. No fechamento, a compra que valia R$ 4 mil será contabilizada no valor de R$ 3 mil. A variação cambial será ativa, pois a dívida em reais diminui. A empresa vai ter ganho de receita financeira e pagará Imposto de Renda sobre o acréscimo.
Regime de caixa ou de competência
Sempre haverá diferença de ganho ou perda com operações no exterior. E o impacto da variação cambial no cálculo de impostos vai depender do regime escolhido para reconhecer receitas e despesas. No começo do ano, ao fazer a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), as empresas de lucro real tem duas opções.
Pelo regime de competência, a variação cambial é reconhecida mês a mês e lançada na contabilidade da empresa, mesmo que a operação de compra ou venda no exterior ainda não tenha sido liquidada. A variação mensal é considerada na base de cálculo dos tributos.
Pelo regime de caixa, a variação cambial é reconhecida para fins fiscais somente na liquidação da operação. O contribuinte não pode utilizar as variações cambiais ativas ou passivas de meses anteriores para deduzir da base de cálculo do IR antes do pagamento.
Por exigência do Fisco, a empresa que opta pelo regime de caixa para lançar a variação do câmbio na contabilidade também precisa acompanhar a oscilação da moeda estrangeira mensalmente, assim como no regime de competência. Depois que o regime tributário é escolhido, não é possível mudá-lo durante o mesmo exercício fiscal.
Qual é a melhor forma de apurar a variação do câmbio na contabilidade?
No regime de competência, o risco de tributar ganhos com variações cambiais antes da liquidação, pode antecipar saídas de caixa em função dos impostos devidos. Por outro lado, apurar a tributação apenas na liquidação, pelo regime de caixa, não dispensa a empresa de acompanhar mensalmente o impacto do câmbio na operação. Isso demanda sempre um alto nível de controle.
O melhor jeito de apurar a variação cambial vai depender da realidade de cada empresa. E de um bom entendimento sobre as regras de cada regime tributário.
A empresa também pode optar por fazer um hedge bancário. É um investimento no mercado financeiro, para se proteger das flutuações cambiais. Um custo adicional, mas que ajuda a companhia a ficar protegida.
